Política de Privacidade

1. Quem é o controlador

O serviço é operado pelo Treinaqui, inscrito no CNPJ 67.522.671/0001-93.

O Treinaqui atua como controlador dos dados dos seus assinantes, os professores, e como operador dos dados dos alunos cadastrados por eles, seguindo as instruções de cada professor.

2. Dados que coletamos

Do professor (assinante)

• Nome completo, e-mail, telefone/WhatsApp e foto de perfil (opcional);
• CPF, preenchido no aceite de contrato e opcional no cadastro inicial;
• Data de nascimento (opcional);
• Dados profissionais, como CREF, modalidades atendidas e cidade/estado;
• Dados financeiros, como chave Pix e conta bancária para recebimentos. Dados de cartão são tokenizados pelo gateway, e não armazenamos o número completo;
• Dados técnicos, como endereço IP, navegador, identificadores de dispositivo, token de notificação push e logs de acesso.

Do aluno

• Nome, e-mail, WhatsApp, data de nascimento e foto de perfil (opcional);
• Histórico de aulas, frequência, avaliações e pagamentos;
• Eventuais documentos, como atestado médico e contratos, anexados pelo professor;
• Dados técnicos, como identificadores de dispositivo e token de notificação push, quando o aluno usa o aplicativo.

3. Finalidades e bases legais

4. Com quem compartilhamos

Compartilhamos apenas os dados estritamente necessários com parceiros que atuam como suboperadores, sempre sob contrato e obrigação de confidencialidade:

• Woovi, para processamento de Pix;
• Pagar.me, para processamento de cartão de crédito;
• Z-API, para envio de mensagens por WhatsApp;
• Google Firebase (FCM), para entrega de notificações push nos aplicativos;
• Sentry, para monitoramento de erros e estabilidade da aplicação;
• Provedor de infraestrutura em nuvem, com servidores hospedados no Brasil;
• Serviços antifraude e de prevenção a chargeback;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos dados pessoais e não compartilhamos dados de alunos com terceiros para fins de marketing.

5. Cookies e tecnologias similares

Usamos cookies e identificadores para:

• Manter o usuário autenticado, por meio de cookies de sessão essenciais;
• Lembrar preferências de uso, como idioma e painel;
• Analisar o uso agregado da plataforma para melhorias.

Você pode bloquear cookies no navegador, mas isso pode comprometer funcionalidades essenciais.

6. Tempo de retenção

• Conta ativa: dados mantidos enquanto a assinatura estiver vigente;
• Conta cancelada: até 30 dias para reativação e, depois disso, anonimização ou exclusão dos dados;
• Histórico financeiro: retido por até 5 anos por obrigação fiscal;
• Logs de segurança: retidos por até 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet.

7. Seus direitos (LGPD)

Você pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

• Acesso: confirmar a existência de tratamento e obter cópia dos dados;
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização ou exclusão: quando os dados forem desnecessários ou tratados de forma irregular;
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado;
• Revogação do consentimento: para finalidades baseadas em consentimento;
• Oposição: opor-se a tratamento baseado em legítimo interesse.

Para exercer qualquer direito, envie a solicitação para lgpd@treinaqui.com.br. Respondemos em até 15 dias úteis.

8. Exclusão de conta e dados

Você pode solicitar a exclusão da sua conta e dos dados pessoais associados diretamente no aplicativo, pelo menu Meus Dados / LGPD, ou pela página app.treinaqui.com.br/excluir-conta, que detalha o que é excluído, o que é anonimizado e o que a lei exige preservar. A exclusão se torna permanente após a confirmação.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais, como criptografia em trânsito (TLS), criptografia em repouso de dados sensíveis, controle de acesso por perfil, registros de auditoria de ações administrativas, backups regulares e monitoramento contínuo. Nenhum sistema é totalmente seguro, mas trabalhamos continuamente para reduzir riscos.

Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme exigido em lei.

10. Crianças e adolescentes

O Treinaqui não é direcionado a menores de 18 anos. Caso o professor cadastre um aluno menor de idade, cabe a ele obter o consentimento dos pais ou responsáveis legais, conforme o art. 14 da LGPD.

11. Transferência internacional

A infraestrutura principal do Treinaqui fica hospedada em servidores no Brasil. Alguns suboperadores, como Google Firebase e Sentry, usados para notificações push e monitoramento, podem processar dados em servidores fora do país. Nesses casos, garantimos que a transferência atende aos requisitos do art. 33 da LGPD, seja por país com nível adequado de proteção, seja por cláusulas contratuais específicas.

12. Encarregado de Dados (DPO)

Para questões sobre proteção de dados, fale com nosso encarregado pelo e-mail contato@treinaqui.com.br.

13. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou no painel, e recomendamos a revisão periódica.